Portaria GPR 1174 de 01/10/2009
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1174 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Portaria GPR nº 1.005, de 27 de agosto de 2009, publicada no Diário da Justiça-e, de 1º de setembro de 2009, e o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo, em sessão realizada dia 25 de setembro do corrente ano, RESOLVE:
Art. 1º - PROMOVER ao cargo de Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios os Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor MARCELO TADEU DE ASSUNÇÃO SOBRINHO para exercer a titularidade na 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, por antiguidade;
II Doutora GILDETE SILVA BALIEIRO para exercer a titularidade na 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, por merecimento;
III Doutora ÉRIKA SOUTO CAMARGO para exercer a titularidade na 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, por antiguidade.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente em exercício
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/10/2009, Edição N. 186, Fl. 05. Data de Publicação: 05/10/2009
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR/N. 1.174, de 1º de outubro de 2009, disponibilizada no DJ de 02 de outubro de 2009, Edição nº 186/2009, desconsiderar a assinatura do Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, Presidente em exercício.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente em exercício