Portaria GPR 182 de 04/03/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 182 DE 4 DE MARÇO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, em observância ao artigo 6º, § 1º e 8º do RITJDFT deste Tribunal, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno Administrativo, em sessão realizada dia 26 de fevereiro de 2010,
R E S O L V E:
Designar, para provimento da vaga, por antiguidade, no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, o Excelentíssimo Senhor:
I - Desembargador MARIO MACHADO VIEIRA NETTO, Membro Titular, em virtude da aposentadoria do Desembargador EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO (Portaria GPR nº 109, de 02/02/2010, publicada no D.O.U. de 04 subseqüente);
II - Declarar a vacância, surgida com a ascensão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto, para ser provida por eleição.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente