Portaria GPR 535 de 14/05/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 535 DE 14 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a recondução de membros para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com base no disposto no art. 298, inciso XIV, do RITJDFT, no art. 6º, § 1º, do Ato Regimental nº 1, de 30 de março de 2009, bem como na decisão do Conselho Especial - Competência Administrativa, na sessão realizada em 4 de maio de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Dispor sobre a recondução de membros para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
Art. 2º Reconduzir os Juízes de Direito Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro e Flávio Fernando Almeida da Fonseca a membros titulares da 1ª Turma Recursal.
Art. 3º Reconduzir os Juízes de Direito Asiel Henrique de Sousa e Fernando Antônio Tavernard Lima a membros titulares da 2ª Turma Recursal.
Art. 4º Reconduzir a primeiro, segundo e terceiro membros suplentes da 1ª Turma Recursal, respectivamente, os Juízes de Direito Luís Eduardo Yatsuda Arima, Giselle Rocha Raposo e Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha.
Art. 5º Reconduzir a primeiro e segundo membros suplentes da 2ª Turma Recursal, respectivamente, as Juízas de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi e Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto.
Art. 6º O período de recondução será de um ano, contado a partir de 7 de maio de 2010.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios