Portaria GPR 572 de 24/05/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 572 DE 24 DE MAIO DE 2010
Altera o artigo 6º da Portaria GPR 485 de 27 de maio de 2008 e o artigo 1º da Portaria GPR 509 de 16 de julho de 2007 .
Alterada pela Portaria GPR 1274 de 26/10/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o PA 4.461/2001,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 6º da Portaria GPR 485 de 27 de maio de 2008, publicada no Diário da Justiça de 3 de junho de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º O Grupo Gestor será composto por seis membros:
I - o Secretário Judiciário;
II - o Subsecretário de Apoio Judiciário;
III - o Secretário de Jurisprudência e Biblioteca;
IV - um Diretor de Turma Cível;
V - um Diretor de Turma Criminal;
VI - o Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Alterar o artigo 1º da Portaria GPR 509 de 16 de julho de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Designar os servidores Bruno Elias de Queiroga, Secretário Judiciário; Rosely de Paula Menezes, Subsecretária de Apoio Judiciário; Jorge Eduardo Tomio Althoff, Secretário de Jurisprudência e Biblioteca; Simone Alves Segmiller, Diretora da Secretaria da 1ª Turma Cível; João Alves Costa Filho, Diretor da 1ª Turma Criminal, e Túlio Roberto de Moraes Dantas, Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas, para compor o Grupo Gestor de 2ª Instância. Parágrafo único. A presidência do Grupo Gestor de 2ª Instância será exercida pelo primeiro servidor designado no caput deste artigo e, na ausência dele, por um dos demais integrantes, obedecida à ordem sucessiva de designação. (Alterado pela Portaria GPR 1274 de 26/10/2010)
Art.1º Designar os servidores Bruno Elias de Queiroga, Secretário Judiciário; Rosely de Paula Menezes, Subsecretária de Apoio Judiciário; Jorge Eduardo Tomio Althoff, Secretário de Jurisprudência e Biblioteca, Alberto Santana Gomes, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível; Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor da 2ª Turma Criminal, e Túlio Roberto de Moraes Dantas, Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas, para compor o Grupo Gestor de 2ª Instância.
Parágrafo único. A presidência do Grupo Gestor de 2ª Instância será exercida pelo primeiro servidor designado no caput deste artigo e, na ausência dele, por um dos demais integrantes, obedecida à ordem sucessiva de designação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios