Portaria GPR 1130 de 20/09/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1130 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 2 a 31 de outubro de 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no § 3º do artigo 282 do Regimento Interno e na Portaria GPR 776/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 2 a 31 de outubro de 2010.
Art. 2º O horário de funcionamento do plantão judicial do Conselho da Magistratura será das 13 às 17 horas aos sábados e domingos.
Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado dos plantonistas, que será submetido ao Presidente desta Corte.
Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no site do Tribunal.
Art. 4º Os desembargadores plantonistas atuarão conforme o cronograma a seguir:
I em 2 e 3 de outubro Desembargador Otávio Augusto Barbosa;
II em 9 e 10 de outubro Desembargador Sérgio Bittencourt;
III em 16 e 17 de outubro Desembargador Otávio Augusto Barbosa;
IV em 23 e 24 de outubro Desembargador Dácio Vieira;
V - em 30 e 31 de outubro - Desembargador Sérgio Bittencourt.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios