Portaria GPR 1132 de 21/09/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1132 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a instalação de Varas nas Circunscrições Judiciárias de Brazlândia, de São Sebastião e de Santa Maria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e com base na Resolução 13, de 31 de maio de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar instaladas as seguintes unidades judiciárias:
I 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, em 23 de setembro de 2010, às 16h30;
II 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, em 30 de setembro de 2010, às 16h30;
III 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, em 7 de outubro de 2010, às 16h30.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios