Portaria GPR 1260 de 22/10/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1260 DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 6 de novembro a 19 de dezembro de 2010.
Alterada pela Portaria GPR 1319 de 10/11/2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no § 3º do artigo 282 do Regimento Interno e na Portaria GPR 776/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 6 de novembro a 19 de dezembro de 2010.
Art. 2º O horário de funcionamento do plantão judicial do Conselho da Magistratura será das 13 às 17 horas aos sábados e domingos.
Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado dos plantonistas, que será submetido ao Presidente desta Corte.
Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no site do Tribunal.
Art. 4º Os desembargadores plantonistas atuarão conforme o cronograma a seguir:
I em 6 e 7 de novembro Desembargador Sérgio Bittencourt;
II em 13 e 14 de novembro Desembargador Otávio Augusto Barbosa;
III em 20 e 21 de novembro Desembargador Dácio Vieira;
IV em 27 e 28 de novembro Desembargador Dácio Vieira;
V - em 4 e 5 de dezembro Desembargador Otávio Augusto Barbosa; (Alterada pela Portaria GPR 1319 de 10/11/2010)
V - em 4 e 5 de dezembro Desembargador Lecir Manoel da Luz;
VI em 11 e 12 de dezembro Desembargador Sérgio Bittencourt; (Alterada pela Portaria GPR 1319 de 10/11/2010)
VI - em 11 e 12 de dezembro de 2010 Desembargador Otávio Augusto Barbosa;
VII em 18 e 19 de dezembro Desembargador Dácio Vieira.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal