Portaria GPR 1435 de 15/12/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1435 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Estabelece a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 8 a 30 de janeiro de 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no § 3º do artigo 282 do Regimento Interno e na Portaria GPR 776/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão judicial do Conselho da Magistratura no período de 8 a 30 de janeiro de 2011.
Art. 2º O horário de funcionamento do plantão judicial do Conselho da Magistratura será das 13 às 17 horas aos sábados e domingos.
Art. 3º A escala poderá ser modificada por meio de requerimento justificado dos plantonistas, que será submetido ao Presidente desta Corte.
Parágrafo único. Não havendo tempo hábil para publicação e comunicações ordinárias, a alteração será divulgada no site do Tribunal.
Art. 4º Os desembargadores plantonistas atuarão conforme o cronograma a seguir:
I - em 8 e 9 de janeiro - Desembargador Otávio Augusto Barbosa;
II - em 15 e 16 de janeiro - Desembargador Sérgio Bittencourt;
III - em 22 e 23 de janeiro - Desembargador Dácio Vieira;
IV - em 29 e 30 de janeiro - Desembargador Otávio Augusto Bargosa.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios