Portaria GPR 110 de 09/02/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 110 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
Institui a Comissão de Padronização de Processos de Trabalho e Procedimentos das Turmas Cíveis do TJDFT.
Alterada pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011
Alterada pela Portaria GPR 1378 de 05/12/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Padronização de Processos de Trabalho e Procedimentos das Turmas Cíveis deste Tribunal, Comissão de Padronização de Processos de Trabalho e Procedimentos das Secretarias dos Órgãos Julgadores do TJDFT, a qual será composta pelos seguintes servidores: (Alterado pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011)
I Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível;
II Romeu Dutra, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Cível; (Alterado pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011)
II - Kátia Barros de Oliveira Lobão, Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível;
III Ieda Maria do Nascimento, Diretora de Secretaria da 3ª Turma Cível;
IV Alberto Santana Gomes, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível;
V Elvi Mari Maciel Mattos, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível;
VI Antônio Celso Nassar de Oliveira, Diretor de Secretaria da 6ª Turma Cível.
VII - João Alves Costa Filho, Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal; (Incluido pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011)
VIII - Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal; (Incluido pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011)
IX - Mônica Regina Silva Hauschild, Diretora de Secretaria do Conselho Especial. (Incluido pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011)
X - Mônica de Azevedo Mendonça Gardes, Diretora de Secretaria da Câmara Criminal; (Incluido pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011)
XI - Maria das Graças Ribeiro de Rezende, Diretora de Secretaria da 1ª Câmara Cível; (Incluido pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011)
XII - Mara Costa Conceição de Aquino, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível; (Incluido pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011)
XIII - Tatiana Regina Golenia de Souza, Diretora de Secretaria da 3ª Câmara Cível; (Incluido pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011)
§ 1º A presidência da Comissão será exercida pelo Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível e, na ausência deste, pelos demais integrantes, na ordem de designação, a contar do primeiro membro indicado.
§ 2º Caberá ao presidente da Comissão o agendamento das datas de reuniões e a definição da periodicidade com que elas ocorrerão.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de noventa dias para apresentar à Presidência estudo sobre a padronização das rotinas cartorárias adotadas por todas as turmas cíveis do TJDFT, bem como modelos de documentos que serão utilizados, caso o estudo seja aprovado. (Alterado pela Portaria GPR 375 de 13/04/2011)
Art. 2º A Comissão terá o prazo de cento e oitenta dias para apresentar à Presidência estudo sobre a padronização das rotinas cartorárias adotadas por todas as Secretarias dos Órgãos Julgadores do TJDFT, bem como modelos de documentos que serão utilizados, caso o estudo seja aprovado, a partir desta publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em exercício