Portaria GPR 375 de 13/04/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 375 DE 13 DE ABRIL DE 2011
Altera a Portaria GPR 110/2011 de 09 de fevereiro de 2011, que institui a Comissão de Padronização de Processos de Trabalho e Procedimentos das Turmas Cíveis deste TJDFT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o nome da comissão de Comissão de Padronização de Processos de Trabalho e Procedimentos das Turmas Cíveis deste Tribunal para Comissão de Padronização de Processos de Trabalho e Procedimentos das Secretarias dos Órgãos Julgadores do TJDFT;
Art. 2º Alterar o inciso II do artigo 1º da Portaria GPR 110/2011 e incluir incisos no art. 1º, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 1º (...)
II - Kátia Barros de Oliveira Lobão, Diretora de Secretaria da 2ª Turma Cível;
VII - João Alves Costa Filho, Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal;
VIII - Francisco Arnaldo Pessoa de França, Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal;
IX - Mônica Regina Silva Hauschild, Diretora de Secretaria do Conselho Especial.
X - Mônica de Azevedo Mendonça Gardes, Diretora de Secretaria da Câmara Criminal;
XI - Maria das Graças Ribeiro de Rezende, Diretora de Secretaria da 1ª Câmara Cível;
XII - Mara Costa Conceição de Aquino, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível;
XIII - Tatiana Regina Golenia de Souza, Diretora de Secretaria da 3ª Câmara Cível;
Art. 3º Alterar o artigo 2º da Portaria GPR 110/2011, que passará a ter a seguinte redação:
Art. 2º A Comissão terá o prazo de cento e oitenta dias para apresentar à Presidência estudo sobre a padronização das rotinas cartorárias adotadas por todas as Secretarias dos Órgãos Julgadores do TJDFT, bem como modelos de documentos que serão utilizados, caso o estudo seja aprovado, a partir desta publicação.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente