Portaria GPR 466 de 03/05/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 466 DE 3 DE MAIO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no artigo 93, III, da Constituição Federal, o contido na Portaria GPR 357 de 06 abril de 2011, publicada no DJ-e, de 08 subseqüente e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária realizada dia 29 de abril de 2011,
R E S O L V E:
Dar provimento, por acesso, ao cargo de Desembargador, por antiguidade, ao Meritíssimo Juiz de Direito Doutor TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Natanael Caetano Fernandes, efetivada pela Portaria GPR 315 de 24 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06 de abril de 2011.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente