Portaria GPR 505 de 11/05/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 505 DE 11 DE MAIO DE 2011
Instalar unidade do Programa de Assistência Materno-Infantil PROAMI na Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Revogada pela Portaria GPR 616 de 13/05/2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Instalar, em 10 de junho de 2011, unidade do Programa de Assistência Materno-Infantil PROAMI na Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Parágrafo único. A unidade será denominada Berçário Nossa Senhora Aparecida.
Art. 2º O Berçário Nossa Senhora Aparecida atenderá vinte crianças entre 4 e 18 meses, cujas mães ou pais sejam magistrados ou servidores lotados nos fóruns de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia.
Art. 3º Aplicam-se ao Berçário Nossa Senhora Aparecida as normas do PROAMI com as adaptações que se fizerem necessárias.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente