Portaria GPR 1123 de 04/10/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1123 DE 4 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Cadastramento.
Revogada pela Portaria GPR 1199 de 01/08/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no art. 51, § 4º, da Lei N. 8.666/93, bem como o contido no P. A. N. 14.217/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Naíde dos Santos Gomes, Sandra Regina Marques de Moura Santiago e Geraldo Ferreira da Cruz, Técnicos Judiciários, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão Permanente de Cadastramento e, como membros suplentes, os servidores Luis Augusto Berteli e Fábio Hitsuki Nitto, Técnicos Judiciários.
Parágrafo único. A Comissão Permanente de Cadastramento reunir-se-á com o quorum mínimo de três membros, sendo a Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ocupada, sucessivamente, na ordem de designação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 10/10/2011, Edição N. 192, Fl. 208. Data de Publicação: 11/10/2011
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR N. 1123, de 04 de outubro de 2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 192, em 10 de outubro de 2011,
onde se lê: `` ... SANDRA REGINA MARQUES DE MOURA SANTIAGO ...'',
leia-se: `` ...SANDRA REGINA MARQUES DE MOURA...''.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente