Portaria GPR 1199 de 01/08/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1199 DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Revogada pela Portaria GPR 1287 de 13/07/2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 51, § 4º, da Lei n. 8.666/93, bem como o contido no PA n. 14.127/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores SANDRA REGINA MARQUES DE MOURA, matrícula n. 308.744, ROSANGELA DOS SANTOS, matrícula n. 317.527 e GERALDO FERREIRA CRUZ, matrícula n. 311.444 para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Cadastramento e, como membros suplentes, as servidoras NAÍDE DOS SANTOS GOMES, matrícula n. 307.389 e MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO SANTIAGO, matrícula n. 317.996. Parágrafo único. A Comissão Permanente de Cadastramento reunir-se-á com o quórum mínimo de três membros, sendo a Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ocupada, sucessivamente, na ordem de designação.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR n. 1123 de 04 de outubro de 2011, publicada no DJ-e de 10 de outubro de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente