Portaria GPR 431 de 11/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 431 DE 11 DE ABRIL DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 05.242/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, a candidata MARCIA FERREIRA DA SILVA SOUZA, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Controle Interno, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Gustavo de Souza Nascimento, conforme Portaria GPR/N. 342, publicada no D.O. de 28.03.2012, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - ANDREA DA COSTA OLIVEIRA;
II - LUCIANE HELENA PEREIRA SILVA; e
III - DANIELA DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - três cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 0322, publicada no D.O. de 22.03.2012, Seção 1.
Art. 3º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - JAQUELINE CORREIA DE ARAUJO;
II - CELIO NONATO DA SILVA;
III - HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA;
IV - HENRIQUE DOS SANTOS PINTO;
V - FABRICIO MACEDO MELO;
VI - ELAINE DE ALMEIDA PIRES DE SOUZA; (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 750 de 04/06/2012)
VII - ALESSANDRA CRISTINE DOS S C DA SILVA; e
VIII - CLAUDIA DE AZEVEDO. (Tornada sem efeito pela Portaria GPR 750 de 04/06/2012)
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:
I - três cargos criados pela Lei n. 11.697/2008 e enquadrados conforme Portaria GPR/N. 0322, publicada no D.O. de 22.03.2012, Seção 1.
II - aposentadoria de Marisa Mendes do Nascimento, conforme Portaria GPR/N. 337, publicada no D.O. de 28.03.2012, Seção 2.
III - exoneração de Danys Norton Garcia Martins, conforme Portaria GPR/N. 320, publicada no D.O. de 22.03.2012, Seção 2.
IV - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Ana Sara Mendes Rosa, conforme Portaria GPR/N. 308, publicada no D.O. de 21.03.2012, Seção 2;
b) Isabella Rezende Lopez de Barcelos, conforme Portaria GPR/N. 339, publicada no D.O. de 28.03.2012, Seção 2; e
c) Joadir Nunes Barreto, conforme Portaria GPR/N. 334, publicada no D.O. de 28.03.2012, Seção 2.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente