Portaria GPR 438 de 12/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 438 DE 12 DE ABRIL DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 5.848/2012, resolve:
Art. 1º Exonerar SOLANGE LOPES DE SOUSA, matrícula N. 312.340, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Dispensar RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO, matrícula N. 317.147, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 3º Dispensar ROSA MARIA DA COSTA LOPES, matrícula N. 316.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 4º Dispensar RONNIE MACEDO GAMARRA, matrícula N. 317.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 5º Dispensar ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Dispensar RICARDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 314.450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 7º Dispensar ODAIR MOTA RABELO, matrícula N. 316.046, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Diretoria do Fórum da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 8º Exonerar VIVIONE ELIAS CHAVES, matrícula N. 312.046, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 9º Dispensar LILIAN FARIA DE SOUSA, matrícula N. 314.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 10 Dispensar IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 314.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 11 Dispensar JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO, matrícula N. 312.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 12 Dispensar MAURICIO VITAL COSTA, matrícula N. 309.462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 13 Dispensar LUCIANA VARGAS GARCIA, matrícula N. 313.159, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 14 Dispensar LIU VERAS CARDOSO, matrícula N. 309.227, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 15 Dispensar ADALBERTO GONÇALVES MONTEIRO, matrícula N. 314.013, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 16 Exonerar MARCIA BALDISSARA LEITE DA SILVA, matrícula N. 308.915, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 17 Dispensar LUCAS BRAZ DA SILVA, matrícula N. 311.738, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 18 Dispensar ELAINE MOREIRA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 308.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 19 Dispensar MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO, matrícula N. 311.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 20 Dispensar DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 21 Dispensar RICARDO EZEQUIEL RAMOS LINO, matrícula N. 311.352, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 22 Dispensar MESSIAS ELOI DA SILVA, matrícula N. 316.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 23 Dispensar ISABELLA REIS DE SOUZA, matrícula N. 316.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito SOLANGE LOPES DE SOUSA, matrícula N. 312.340, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 25 Designar o Bacharel em Direito RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO, matrícula N. 317.147, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 26 Designar a Bacharela em Direito ROSA MARIA DA COSTA LOPES, matrícula N. 316.197, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 27 Designar RONNIE MACEDO GAMARRA, matrícula N. 317.534, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 28 Designar EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 29 Nomear o Bacharel em Direito IVAN CLAUDIO PEREIRA BORGES, matrícula N. 2.426.960, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 30 Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 31 Designar GERALDA DOS REIS, matrícula N. 309.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 32 Designar ODAIR MOTA RABELO, matrícula N. 316.046, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 33 Nomear a Bacharela em Direito VIVIONE ELIAS CHAVES, matrícula N. 312.046, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 34 Designar a Bacharela em Direito LILIAN FARIA DE SOUSA, matrícula N. 314.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 35 Designar o Bacharel em Direito IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 314.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 36 Designar JAKELINE BATISTA GOMES MONTEIRO, matrícula N. 312.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 37 Designar WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N. 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 38 Nomear o Bacharel em Direito MAURICIO VITAL COSTA, matrícula N. 309.462, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 39 Designar a Bacharela em Direito LUCIANA VARGAS GARCIA, matrícula N. 313.159, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 40 Designar a Bacharela em Direito LIU VERAS CARDOSO, matrícula N. 309.227, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 41 Designar ADALBERTO GONÇALVES MONTEIRO, matrícula N. 314.013, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 42 Nomear a Bacharela em Direito MARCIA BALDISSARA LEITE DA SILVA, matrícula N. 308.915, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 43 Designar o Bacharel em Direito LUCAS BRAZ DA SILVA, matrícula N. 311.738, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 44 Designar a Bacharela em Direito ELAINE MOREIRA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula N. 308.236, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 45 Designar MARIA CLAUDIA BONFIM BISPO, matrícula N. 311.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 46 Designar DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 47 Nomear o Bacharel em Direito RICARDO EZEQUIEL RAMOS LINO, matrícula N. 311.352, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 48 Designar o Bacharel em Direito MESSIAS ELOI DA SILVA, matrícula N. 316.209, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 49 Designar a Bacharela em Direito ISABELLA REIS DE SOUZA, matrícula N. 316.221, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 50 Designar LENIR ALVES MARINHO, matrícula N. 308.838, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. (Tornada sem pela Portaria GPR 480 de 18/04/2012)
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente