Portaria GPR 596 de 03/05/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 596 DE 3 DE MAIO DE 2012
Designa Juiz de Direito para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Revogada pela Portaria GPR 1613 de 08/09/2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas prerrogativas e em face do disposto na Resolução 104, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito James Eduardo C. M. Oliveira, Assistente da Presidência, para, em substituição ao Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas, compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, criada pela Portaria GPR 868 de 15 de julho de 2010.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios