Portaria GPR 721 de 28/05/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 721 DE 28 DE MAIO DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Portaria GPR 548 de 26 de abril de 2012, publicada no Diário da Justiça-e de 30 subseqüente e o decidido pelo Tribunal Pleno em Sessão Ordinária, realizada dia 25 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art 1º - REMOVER, a pedido, os Meritíssimos Juízes de Direito:
I - Doutor RÔMULO DE ARAÚJO MENDES da titularidade da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para a 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília;
II - Doutora LAVÍNIA TUPY VIEIRA FONSECA da titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo para a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal;
III Doutor OSVALDO TOVANI da titularidade da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina para a Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho;
Art 2º - A remoção de que trata o inciso II, do art. 1º se efetivará na data da instalação do referido Juízo.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente