Portaria GPR 1439 de 30/10/2012 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da PresidênciaPORTARIA GPR 1439 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Revogada pela Portaria GPR 918 de 25/05/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 22, § 4º, do Regimento Interno (Emenda Regimental 3/2011), e o decidido pelo Tribunal Pleno, na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de outubro de 2012, PA 08.776/2012,RESOLVE:Art. 1º - Reconduzir os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROMEU GOZANGA NEIVA Presidente, CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS e SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, membro titulares, e VERA LÚCIA ANDRIGHI, membro suplente, para comporem a Comissão de Jurisprudência.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 1º/12/2011, data da publicação da Emenda Regimental 3/2011.
Desembargador JOÃO MARIOSIPresidente