Portaria GPR 1316 de 23/09/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1316 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Alterada pela Portaria GPR 1376 de 02/10/2013
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 15.904/2013, resolve:
Art. 1º Exonerar SILVIA AGUIAR DE CASTRO MENDONCA, matrícula N. 316.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar ALMERINDA CARVALHEDO FALCAO RAMOS, matrícula N. 313.214, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Dispensar GILBERTO JOSE DOS PASSOS JUNIOR, matrícula N. 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar SAYRO LUCAS MAULEPES SANTOS, matrícula N. 317.707, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 6º Exonerar LEANDRO HENRIQUE COIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Dispensar AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES, matrícula N. 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 8º Dispensar DAIAN DA SILVA GODOY, matrícula N. 318.511, cedido a este Tribunal pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Dispensar LETICIA FERREIRA SAMPAIO, matrícula N. 315.539, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 10. Dispensar TALITA CAVALCANTE LINHARES DE ALVARENGA, matrícula N. 316.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 11. Exonerar NELY VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.277, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 12. Dispensar WALKIRIA LINHARES RUIVO, matrícula N. 312.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13. Dispensar GISELLE OLIVEIRA ABRAO, matrícula N. 314.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 14. Dispensar JOSE VERCOSA DE AMORIM JUNIOR, matrícula N. 316.947, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 15. Dispensar MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula N. 310.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 16. Dispensar ANDREA DE ALMEIDA PAIM DE ANDRADE, matrícula N. 311.016, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17. Exonerar JOSETTE ISABEL CHRISTOFOLI, matrícula N. 308.110, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 18. Dispensar MARLUCIA SOUZA CRUVINEL, matrícula N. 310.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19. Dispensar ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 20. Dispensar ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula N. 317.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 21. Exonerar JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 22. Dispensar MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA, matrícula N. 314.252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 23. Dispensar MARINA RIBEIRO SCHIAFFINO RICCIARDONE, matrícula N. 317.017, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 24. Dispensar HELAINE DE LOURDES VIEIRA DE DEUS, matrícula N. 307.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 25. Dispensar ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 312.341, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 26. Dispensar MARLENE FERREIRA DE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 27. Exonerar HELECY RORIZ RODRIGUES, matrícula N. 311.022, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 28. Dispensar ANTONIO CARLOS SERRA PIERRE CARNEIRO, matrícula N. 310.818, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 29. Dispensar CRISTIANO SOKAL PEREIRA, matrícula N. 314.686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 30. Dispensar RODRIGO QUIXABEIRA ZORZIN, matrícula N. 316.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 31. Dispensar ERICA CORREIA COELHO, matrícula N. 314.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 32. Exonerar TEREZINHA APARECIDA SILVEIRA, matrícula N. 313.149, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 33. Dispensar GILBERTO DE FREITAS OLIVEIRA TERCEIRO, matrícula N. 317.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 34. Dispensar EDNA BORGES DE MEDEIROS, matrícula N. 308.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 35. Exonerar SILVIA MARIA DE REZENDE DE MENEZES, matrícula N. 310.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 36. Dispensar CRISTINA BRAGA DA SILVA TAVARES, matrícula N. 311.659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 37. Dispensar ANDREA ALVES DE CASTRO, matrícula N. 309.963, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 38. Dispensar RENATA SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 311.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 39. Dispensar LETICIA FERREIRA SAMPAIO, matrícula N. 315.539, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 40. Exonerar ANTONIO JORGE DE ALVARENGA, matrícula N. 307.598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 41. Dispensar CARLOS ALBERTO RABELO CAMPOS, matrícula N. 315.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 42. Dispensar MARCIA DE MORAIS MENDONCA, matrícula N. 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 43. Exonerar KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula N. 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 44. Dispensar SANDRA GONCALVES DE LIMA, matrícula N. 312.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 45. Dispensar EVILASIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula N. 311.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 46. Dispensar CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula N. 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 47. Dispensar ELIZABETH PAULA LEITE LOPES, matrícula N. 308.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 48. Exonerar LUIZ AUGUSTO DE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 49. Dispensar RODOLPHO CAMARA DA SILVA, matrícula N. 315.775, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 50. Dispensar CLAUDIA CUSTODIO DOS SANTOS BRILHANTE, matrícula N. 313.994, cedida a este Tribunal pelo POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 51. Dispensar LUCIANA SOARES LIMA, matrícula N. 316.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 52. Exonerar ANA CAROLINA DE AZEREDO NOBRE CHAVES, matrícula N. 312.045, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 53. Dispensar RICARDO DA COSTA BUENO, matrícula N. 316.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 54. Dispensar DAVID LEAO FERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 55. Exonerar JULIANA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 313.525, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 56. Dispensar MARCIA APARECIDA DA FONSECA RIBEIRO, matrícula N. 313.453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 57. Dispensar RODRIGO LUCAS QUEIROZ, matrícula N. 315.212, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 58. Dispensar MARCELO MATHIAS PROENCA, matrícula N. 309.192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 59. Dispensar UMBERTO ALVES SOARES, matrícula N. 309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 8ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.(Tornada sem efeito pela Portaria GPR 1376 de 02/10/2013))
Art. 60. Dispensar PAULO JOSE DE ALBUQUERQUE VIOLATO, matrícula N. 316.705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 61. Dispensar JOSE GILSON SACRAMENTO DE MIRANDA, matrícula N. 309.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 62. Exonerar MARIA DO SOCORRO DE MOURA SANTOS FRANCO, matrícula N. 313.376, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 63. Dispensar ANA PAULA VILELA RIBEIRO, matrícula N. 317.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 64. Dispensar LETICIA MAFRA FERNANDES, matrícula N. 316.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 65. Dispensar CAMILA CODECO VELLOSO, matrícula N. 311.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 66. Dispensar ALAN JACOBINA DE ANDRADE, matrícula N. 308.537, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 67. Dispensar CLEBER LIMA COSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JOSÉ GUILHERME DE SOUZA.
Art. 68. Exonerar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 69. Dispensar PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO, matrícula N. 314.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 70. Dispensar MARIANA CABRAL DE MELO, matrícula N. 311.966, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 71. Dispensar MARCUS VINICIUS DA COSTA, matrícula N. 317.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 72. Dispensar RIVIANE URCINO DIAS, matrícula N. 318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 73. Dispensar ISABELA DA SILVA PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 315.662, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 74. Dispensar VILMA DE SOUSA MATOS OLIVEIRA, matrícula N. 317.600, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 75. Dispensar EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula N. 312.572, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 76. Dispensar MICHELLE DE CARVALHO MIRANDA MATTA, matrícula N. 317.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 77. Exonerar ELAYR BRANDAO MONTEIRO CALS, matrícula N. 317.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 78. Dispensar RAFAEL ZANFERDINI GONDIM, matrícula N. 316.742, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 79. Dispensar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula N. 317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 80. Exonerar MARCELO CARDOSO BRAGA, matrícula N. 316.692, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 81. Dispensar VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES, matrícula N. 311.923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
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Art. 82 Dispensar TALITA RIBEIRO LIMA, matrícula N. 318.331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 83. Nomear a Bacharelaem Direito SILVIA AGUIARDE CASTRO MENDONCA, matrícula N. 316.170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 84. Designar a Bacharelaem Direito ALMERINDA CARVALHEDOFALCAO RAMOS, matrícula N. 313.214, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 85. Designar o Bacharelem Direito GILBERTO JOSEDOS PASSOS JUNIOR, matrícula N. 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 86. Designar SAYRO LUCAS MAULEPES SANTOS, matrícula N. 317.707, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 87. Designar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 88. Nomear o Bacharelem Direito LEANDRO HENRIQUECOIMBRA, matrícula N. 312.209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 89. Designar a Bacharelaem Direito AMANDA LEITELOPES PRAXEDES, matrícula N. 315.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 90. Designar o Bacharelem Direito DAIAN DASILVA GODOY, matrícula N. 318.511, cedido a este Tribunal pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 91. Designar LETICIA FERREIRA SAMPAIO, matrícula N. 315.539, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 92. Designar LIDIA SUHET QUINTAO, matrícula N. 315.848, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 93. Nomear a Bacharelaem Direito NELY VIANNAKAUFFMANN DO NASCIMENTO, matrícula N. 315.277, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 94. Designar a Bacharelaem Direito WALKIRIA LINHARESRUIVO, matrícula N. 312.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 95. Designar a Bacharelaem Direito GISELLE OLIVEIRAABRAO, matrícula N. 314.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 96. Designar JOSE VERCOSA DE AMORIM JUNIOR, matrícula N. 316.947, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 97. Designar MILOVAN COSTA CARDOSO, matrícula N. 310.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 98. Nomear a Bacharelaem Direito ANDREA DEALMEIDA PAIM DE ANDRADE, matrícula N. 311.016, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 99. Designar a Bacharelaem Direito JOSETTE ISABELCHRISTOFOLI, matrícula N. 308.110, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 100. Designar a Bacharelaem Direito MARLUCIA SOUZACRUVINEL, matrícula N. 310.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 101. Designar ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 308.382, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 102. Designar ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula N. 317.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 103. Nomear a Bacharelaem Direito JUDITH DEANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N. 311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 104. Designar a Bacharelaem Direito MARCIA DORIANADE SOUZA VERAS MENDONCA, matrícula N. 314.252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 105. Designar a Bacharelaem Direito MARINA RIBEIROSCHIAFFINO RICCIARDONE, matrícula N. 317.017, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 106. Designar HELAINE DE LOURDES VIEIRA DE DEUS, matrícula N. 307.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 107. Designar ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 312.341, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 108. Nomear a Bacharelaem Direito THIRCE ADRIANARODRIGUES RIBEIRO, matrícula N. 309.873, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 109. Designar a Bacharelaem Direito MARLENE FERREIRADE FARIAS, matrícula N. 311.762, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 110. Designar a Bacharelaem Direito ISABEL EMILIATEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula N. 318.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 111. Designar ALEXANDRE FONSECA E CAMPOS, matrícula N. 309.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 112. Designar CLAUDIO JOSE DA SILVA, matrícula N. 313.926, cedido a este Tribunal pela COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 113. Nomear a Bacharelaem Direito HELECY RORIZRODRIGUES, matrícula N. 311.022, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 114. Designar o Bacharelem Direito ANTONIO CARLOSSERRA PIERRE CARNEIRO, matrícula N. 310.818, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 115. Designar o Bacharelem Direito CRISTIANO SOKALPEREIRA, matrícula N. 314.686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 116. Designar RODRIGO QUIXABEIRA ZORZIN, matrícula N. 316.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 117. Designar ERICA CORREIA COELHO, matrícula N. 314.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 5º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 118. Nomear o Bacharelem Direito ANTONIO JORGEDE ALVARENGA, matrícula N. 307.598, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 119. Designar o Bacharelem Direito CARLOS ALBERTORABELO CAMPOS, matrícula N. 315.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 120. Designar a Bacharelaem Direito MARCIA DEMORAIS MENDONCA, matrícula N. 312.436, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 121. Designar JESSICA LOIANE DOS SANTOS LIMA ALVARES, matrícula N. 317.076, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 122. Nomear a Bacharelaem Direito KELVIA NEIVANASCIMENTO, matrícula N. 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 123. Designar a Bacharelaem Direito SANDRA GONCALVESDE LIMA, matrícula N. 312.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 124. Designar o Bacharelem Direito EVILASIO OLIVEIRASOUZA, matrícula N. 311.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 125. Designar MARGARETH RIBEIRO MENDES, matrícula N. 317.742, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 126. Designar CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA, matrícula N. 313.669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 127. Nomear a Bacharelaem Direito ELIZABETH PAULALEITE LOPES, matrícula N. 308.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 128. Designar o Bacharelem Direito ALDINON VICENTESILVA, matrícula N. 316.239, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 129. Designar o Bacharelem Direito MARCOS FERREIRADE SOUSA, matrícula N. 318.677, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 130. Designar MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO, matrícula N. 316.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 131. Nomear o Bacharelem Direito LUIZ AUGUSTODE MENEZES BELOTA, matrícula N. 316.002, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 132. Designar o Bacharelem Direito RODOLPHO CAMARADA SILVA, matrícula N. 315.775, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 133. Designar a Bacharelaem Direito CLAUDIA CUSTODIODOS SANTOS BRILHANTE, matrícula N. 313.994, cedida a este Tribunal pelo POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 134. Designar LUCIANA SOARES LIMA, matrícula N. 316.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 135. Nomear a Bacharelaem Direito ANA CAROLINADE AZEREDO NOBRE CHAVES, matrícula N. 312.045, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 136. Designar o Bacharelem Direito RICARDO DACOSTA BUENO, matrícula N. 316.271, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 137. Designar o Bacharelem Direito DAVID LEAOFERNANDES BACELAR, matrícula N. 312.583, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 138. Designar GILBERTO DE FREITAS OLIVEIRA TERCEIRO, matrícula N. 317.124, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 139. Designar JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 315.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 140. Nomear a Bacharelaem Direito JULIANA OLIVEIRAALBUQUERQUE, matrícula N. 313.525, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 141. Designar a Bacharelaem Direito MARCIA APARECIDADA FONSECA RIBEIRO, matrícula N. 313.453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 142. Designar o Bacharelem Direito RODRIGO LUCASQUEIROZ, matrícula N. 315.212, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 143. Designar HELENA RODRIGUES MARINO, matrícula N. 317.129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 144. Nomear o Bacharelem Direito MARCELO MATHIASPROENCA, matrícula N. 309.192, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 145. Designar o Bacharelem Direito UMBERTO ALVESSOARES, matrícula N. 309.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 146. Designar a Bacharelaem Direito SHIRLEY LUCYDUARTE NOGUEIRA, matrícula N. 309.729, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 147. Designar PAULO JOSE DE ALBUQUERQUE VIOLATO, matrícula N. 316.705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 148. Nomear o Bacharelem Direito JOSE GILSONSACRAMENTO DE MIRANDA, matrícula N. 309.375, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 149. Designar a Bacharelaem Direito MARIA DOSOCORRO DE MOURA SANTOS FRANCO, matrícula N. 313.376, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 150. Designar ANA PAULA VILELA RIBEIRO, matrícula N. 317.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 151. Designar LETICIA MAFRA FERNANDES, matrícula N. 316.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 152. Nomear o Bacharelem Direito ALAN JACOBINADE ANDRADE, matrícula N. 308.537, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 153. Designar o Bacharelem Direito CLEBER LIMACOSTA, matrícula N. 312.127, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 154. Designar SILMAR FERREIRA CALIXTO, matrícula N. 317.604, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 155. Designar GUILHERME RODRIGUES BORGES, matrícula N. 316.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 156. Nomear o Bacharelem Direito RAIMUNDO NONATOMARQUES DE ALMEIDA, matrícula N. 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 157. Designar o Bacharelem Direito PAULO DETARSO ROCHA DE ARAUJO, matrícula N. 314.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 158 Designar o Bacharelem Direito ANDRE LUISBRANCO LOPES, matrícula N. 312.317, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 159. Nomear a Bacharelaem Direito MARIANA CABRALDE MELO, matrícula N. 311.966, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 160 Designar o Bacharelem Direito MARCUS VINICIUSDA COSTA, matrícula N. 317.301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 161. Designar a Bacharelaem Direito RIVIANE URCINODIAS, matrícula N. 318.317, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 162 Designar a Bacharelaem Direito EDNA BORGESDE MEDEIROS, matrícula N. 308.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente