Portaria GPR 1526 de 07/11/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1526 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Portaria GPR 1350 de 26 de setembro de 2013, publicada no DJ-e de 30 de setembro de 2013, e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada no dia 25 de outubro do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1º PROMOVER ao cargo de Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios os Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos:
I - Doutor WAGNER PESSOA VIEIRA para exercer a titularidade na 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, pelo critério de merecimento;
II - Doutor ROQUE FABRÍCIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL para exercer a titularidade na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, pelo critério de antiguidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios