Portaria GPR 451 de 11/04/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 451 DE 11 DE ABRIL DE 2013
Designa Juízes de Direito para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Revogada pela Portaria GPR 1613 de 08/09/2016
Revogada pela Portaria GPR 667 de 13/05/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas prerrogativas e em face do disposto na Resolução 104, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas, Assistente da Presidência, e o Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra, Assistente da Corregedoria, para compor a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, criada pela Portaria GPR 868 de 15 de julho de 2010, em substituição ao Juízes de Direito James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira e Gislene Pinheiro de Oliveira, respectivamente.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios