Portaria GPR 613 de 10/05/2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 613 DE 10 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei 12.782, de 10 de janeiro de 2013, no Regimento Interno do TJDFT (redação dada pela Emenda Regimental 8/2013, publicada no DJ-e de 1º/4/2013), na Portaria GPR 358, de 1º de abril de 2013, publicada no DJ-e de 3/4/2013, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno em Sessão Extraordinária, realizada dia 30 de abril de 2013:
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau os Juízes de Direito:
I - Doutor Gilberto Pereira de Oliveira, removido pelo critério de antiguidade;
II – Doutora Leila Cristina Garbin Arlanch, removida pelo critério de merecimento;
II – Doutora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, removida pelo critério de antiguidade;
IV – Doutor Marco Antônio da Silva Lemos, removido pelo critério de merecimento;
V - Doutor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, removido pelo critério de antiguidade;
VI – Doutor César Laboissiere Loyola, removido pelo critério de merecimento;
VII – Doutor José Guilherme de Souza, removido pelo critério de antiguidade;
VIII – Doutor Sandoval Gomes de Oliveira, removido pelo critério de merecimento;
IX – Doutor Esdras Neves Almeida, removido pelo critério de antiguidade;
X – Doutora Gislene Pinheiro de Oliveira, removida pelo critério de merecimento.
Art. 2º Localizar os Juízes Substitutos de Segundo Grau nos seguintes órgãos julgadores:
I - Doutor Gilberto Pereira de Oliveira na Primeira Turma Criminal;
II – Doutora Leila Cristina Garbin Arlanch na Primeira Turma Cível;
III – Doutora Maria de Fátima Rafael de Aguiar na Segunda Turma Cível;
IV – Doutor Marco Antônio da Silva Lemos na Terceira Turma Cível;
V – Doutor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira na Quarta Turma Cível;
VI – Doutor César Laboissiere Loyola na Segunda Turma Criminal;
VII – Doutor José Guilherme de Souza na Terceira Turma Criminal;
VIII – Doutor Sandoval Gomes de Oliveira na Quinta Turma Cível;
IX – Doutor Esdras Neves Almeida na Sexta Turma Cível;
X – Doutora Gislene Pinheiro de Oliveira será localizada de acordo com o disposto no artigo 46, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (redação dada pela Emenda Regimental 8/2013).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da posse dos magistrados no cargo.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do TJDFT