Portaria GPR 1069 de 16/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1069 DE 16 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 821 de 3 de junho de 2014, publicada no DJ-e de 5 subsequente e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada dia 10 de junho de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Dar provimento ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, mediante o acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, pelo critério de antiguidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de desembargador.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios