Portaria GPR 1178 de 29/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1178 DE 29 DE JULHO DE 2014
Revogada pela Portaria GPR 1542 de 25/08/2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no artigo 22 e §§ do Regimento Interno do TJDFT, e o decidido pelo Tribunal Pleno, na sessão realizada no dia 25 de julho do corrente ano, bem como o contido noPA 08.776/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para comporem a Comissão de Jurisprudência, os Excelentíssimos Desembargadores JOSÉ JACINTO COSTA CARVALHO – Presidente, FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA e NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO – membros titulares e VERA LÚCIA ANDRIGHI – membro suplente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios