Portaria GPR 1542 de 25/08/2016 Texto Analisado

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
1542
Disponibilização
26/08/2016
Publicação
29/08/2016
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1542 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 

 

Revogada pela Portaria GPR 918 de 25/05/2022   

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno na sessão extraordinária realizada dia 23 de agosto de 2016, o contido nos artigos 31 e parágrafos; 37 e Parágrafo único do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Excelentíssimos Desembargadores MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, JOÃO BATISTA TEIXEIRA, MARIA DE LOURDES ABREU e JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, membros efetivos, e DIAULAS COSTA RIBEIRO, membro suplente, para comporem a Comissão de Jurisprudência.

Art. 2º Revogar a Portaria GPR 1178, de 29 de julho de 2014.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
 

Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/08/2016, EDIÇÃO N. 161, FLs. 07/08. DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/08/2016