Portaria GPR 1578 de 22/09/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1578 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 1197 de 31 de julho de 2014, publicada no DJ-e de 04 de agosto do corrente ano, e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada dia 29 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Dar provimento ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, mediante o acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR, pelo critério de antiguidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de desembargador.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 26/09/2014, Edição N. 179, Fl. 05. Data de Publicação: 29/09/2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR 1.578 de 22 de setembro de 2014, publicada no DJ-e de 29 subsequente,
Onde se lê:
Art. 1º Dar provimento ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, mediante o acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR, pelo critério de antiguidade.
Leia-se:
Art. 1º Dar provimento ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, mediante o acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Antoninho Lopes.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios