Portaria GPR 1836 de 07/11/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1836 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 1634 de 1º de outubro de 2014, publicada no DJ-e de 03 subsequente, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada no dia 7 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Remover o Meritíssimo Juiz de Direito Carlos Divino Vieira ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de antiguidade, decorrente do acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria de Fátima Rafael de Aguiar ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Localizar, provisoriamente, o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Divino Vieira na Quinta Turma Cível.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 11/11/2014, Edição N. 210, Fl. 06. Data de Publicação: 12/11/2014
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR 1.836 de 7 de novembro de 2014, disponibilizada no DJ-E de 11/11/2014, edição 210, folha 6, publicada em 12 de novembro de 2014, onde se lê: “...Juiz de Direito Carlos Divino Vieira...”, leia-se: “...Juiz de Direito Carlos Divino Vieira Rodrigues...”.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios