Portaria GPR 1868 de 13/11/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1868 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido na Portaria GPR 1505 de 15 de setembro de 2014, publicada no DJ-e de 17 subsequente, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada no dia 7 de novembro de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º REMOVER, a pedido, os Meritíssimos Juízes de Direito:
I - Doutor RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS da titularidade do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá para a 19ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA;
II - Doutor ERNANE FIDELIS FILHO da titularidade da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia para a 11ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios