Portaria GPR 976 de 03/07/2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 976 DE 3 DE JULHO DE 2014
Tornada sem efeito pela Portaria GPR 1076 de 16/07/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no artigo 6º e parágrafos do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada no dia 27 de junho do corrente ano,
RESOLVE:
Art. 1° Designar, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça:
I - Excelentíssima Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, membro suplente do Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.
II - Excelentíssimo Desembargador JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, membro suplente do Desembargador George Lopes Leite, ficando dispensado, consequentemente, o Desembargador Antoninho Lopes da designação de que trata a Portaria GPR 318 de 10 de março de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 59, § 2º, do RITJDFT.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 27 de junho de 2014.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios