Portaria GPR 299 de 20/02/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 299 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido na Portaria GPR 103 de 16 de janeiro de 2015, publicada no DJ-e de 20 subsequente, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada no dia 10 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a pedido, os Meritíssimos Juízes de Direito:
I – Doutor LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA da titularidade da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
II – Doutor FÁBIO EDUARDO MARQUES da titularidade da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
III – Doutor ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO da titularidade da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
IV – Doutora SANDRA REVES VASQUES TONUSSI da titularidade do 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
V – Doutor JOÃO LUIS FISCHER DIAS da titularidade da 5ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
VI – Doutor ASIEL HENRIQUE DE SOUSA da titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
VII – Doutor ARNALDO CORRÊA SILVA da titularidade da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
VIII – Doutor AISTON HENRIQUE DE SOUSA da titularidade do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
IX – Doutor FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA da titularidade da 7ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
Art. 2º Localizar os Juízes de Direito das Turmas Recursais, nas seguintes turmas:
I – 1ª TURMA RECURSAL: Doutor Luís Gustavo Barbosa de Oliveira, Doutor Fábio Eduardo Marques e Doutora Sandra Reves Vasquez Tonussi.
II – 2ª TURMA RECURSAL: Doutor João Luis Fischer Dias, Doutor Arnaldo Corrêa Silva e Doutor Aiston Henrique de Sousa.
III – 3ª TURMA RECURSAL: Doutor Robson Barbosa de Azevedo, Doutor Asiel Henrique de Sousa e Doutor Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios