Portaria GPR 321 de 24/02/2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 321 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 43 de 9 de janeiro de 2015, publicada no DJ-e de 13 subsequente, e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada dia 30 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Prover, mediante acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau MARCO ANTÔNIO DA SILVA LEMOS, pelo critério de merecimento, o cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de desembargador.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios