Portaria GPR 1540 de 25/08/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1540 DE 25 DE AGOSTO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em virtude do contido na Portaria GPR 1370 de 28 de julho de 2016, publicada no DJ-e do dia 1º/08/2016, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Remover ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau os Juízes de Direito:
I - Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini, pelo critério de antiguidade, decorrente do acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça;
II - Fábio Eduardo Marques, pelo critério de merecimento, decorrente do acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau César Laboissiere Loyola, ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça;
III - Carlos Pires Soares Neto, pelo critério de antiguidade, decorrente do acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Sandoval Gomes de Oliveira ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça;
IV - Demétrius Gomes Cavalcanti, pelo critério de merecimento, decorrente do acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Esdras Neves Almeida, ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça;
V - Robson Barbosa de Azevedo, pelo critério de antiguidade, decorrente do acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Gislene Pinheiro de Oliveira ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça;
VI - Sandra RevesVasquesTonussi, pelo critério de merecimento, decorrente do acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Cantarino, ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Localizar os Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau nos seguintes Órgãos Julgadores:
I - Álvaro Luís de Araújo Sales Ciarlini, Terceira Turma Cível e Primeira Câmara Cível;
II - Fábio Eduardo Marques, Sétima Turma Cível e Primeira Câmara Cível;
III - Carlos Pires Soares Neto, Primeira Turma Criminal e Câmara Criminal;
IV - Demétrius Gomes Cavalcanti, Terceira Turma Criminal e Câmara Criminal;
V - Robson Barbosa de Azevedo, Primeira Turma Cível e Primeira Câmara Cível;
VI - Sandra RevesVasquesTonussi, Segunda Turma Cível e Segunda Câmara Cível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da posse dos magistrados no cargo.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios