Portaria GPR 1947 de 28/10/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1947 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
Retificada pela Portaria GPR 2064 de 22/11/2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de sua competência legal, em observância ao artigo 7º, inciso II, do RITJDFT, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão realizada em 28 de outubro de 2016;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
I - Desembargador FERNANDO HABIBE, membro titular, e Desembargador SEBASTIÃO COELHO, suplente, no período de 1º de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2018, tendo em vista o término do mandato da Desembargadora VERA ANDRIGHI em 30 de setembro de 2016, ficando dispensado o primeiro magistrado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 207/2016;
II - Desembargador JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA, membro titular, e Desembargador GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, suplente, no período de 11 de novembro de 2016 a 10 de novembro de 2018, ficando dispensado o primeiro magistrado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 215/2015;
III - Desembargador SOUZA E AVILA suplente do Desembargador José Divino de Oliveira , no período de 1º de novembro de 2016 a 25 de março de 2018;
IV - Desembargador TEÓFILO CAETANO suplente do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, no período de 1º de novembro de 2016 a 8 de fevereiro de 2017 (Alterada pela Portaria GPR 2064, de 22 de novembro de 2016), no período de 11 de novembro de 2016 a 8 de fevereiro de 2017
Art. 2º Reconduzir a Desembargadora SIMONE LUCINDO, membro titular, e eleger o Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, membro suplente, para exercerem mandato no Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, no período de 1º de novembro de 2016 a 31 de outubro de 2018;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2016.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios