Portaria GPR 2165 de 06/12/2016 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 2165 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
Revogada pela Portaria GPR 309 de 24/02/2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO, FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no artigo 34 do Regimento Interno e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de novembro de 2016,R E S O L V E:Art. 1º Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito da Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Art. 2º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, membro suplente.Art. 3º A Comissão de Regimento Interno fica composta pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores VERA LÚCIA ANDRIGHI - Presidente, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO e ALFEU GONZAGA MACHADO, membros titulares; Desembargadores SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS e JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA, membros suplentes.Art. 4º Fica revogada a Portaria GPR 1598 de 27 de agosto de 2015, publicada no DJ-e de 1º de setembro de 2015.
Desembargador MARIO MACHADOPresidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios