Portaria GPR 309 de 24/02/2017 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 309 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Revogado pela Portaria GPR 80 de 11/11/2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no artigo 34 do Regimento Interno do TJDF e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão extraordinária realizada dia 21 de fevereiro de 2017, nos autos do PA 1057/2017 - SEI,R E S O L V E:Art. 1º Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Alfeu Gonzaga Machado, membro titular, da Comissão de Regimento Interno.Art. 2º Designar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Silvânio Barbosa dos Santos, membro titular e Rômulo de Araújo Mendes, membro suplente.Art. 3º Compor a Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:I - VERA LÚCIA ANDRIGHI - Presidente, SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO e NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, membros titulares.II - JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA e RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, membros suplentes.Art. 4 Revogar a Portaria GPR 2165 de 6 de dezembro de 2016, publicada no DJ-e de 13/12/2016.Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MARIO MACHADOPresidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios