Portaria GPR 1150 de 23/06/2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1150 DE 23 DE JUNHO DE 2016
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Revogada pela Portaria GPR 1362 de 01/06/2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e observando o contido no Processo Administrativo nº 11.439/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitações - CPL, como membros titulares, pelo prazo de 1 (um) ano:
I - Francisco Ferreira da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Matrícula nº 311.624;
II - Alexandre Adão Ferreira, Técnico Judiciário, Matrícula nº 311.999;
III - Carlos Henrique Petit, Técnico Judiciário, Matrícula nº 310.794;
IV - Luís Felipe Pereira Pasturczak, Técnico Judiciário, Matrícula nº 315.722;
V - Rhumenigue Barbosa Alves Pinto, Técnico Judiciário, Matrícula nº 316.796; e
VI - Caio Henrique Villafañe Ribeiro, Técnico Judiciário, Matrícula nº 315.885;
§ 1º. A Comissão Permanente de Licitações - CPL, reunir-se-á com o quórum mínimo de 3 (três) membros.
§ 2º. O Presidente da CPL será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelos membros titulares na ordem de designação de que trás este artigo.
Art. 2º. É obrigatória, em todos os eventos licitatórios, a presença de um representante da Unidade solicitante do material ou serviço objeto daquele certame.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria GPR nº 1.231, de 6 de julho de 2015.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente