Portaria GPR 298 de 22/02/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 298 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em virtude do contido na Portaria GPR 84 de 23 de janeiro de 2017, publicada no DJ-e do dia 25/01/2017, bem como o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Extraordinária realizada no dia 21 de fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Remover ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau o Juiz de Direito José Eustáquio de Castro Teixeira, pelo critério de antiguidade, decorrente do acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Rômulo de Araújo Mendes ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Localizar o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro Teixeira na Oitava Turma Cível e Segunda Câmara Cível.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da posse do magistrado no cargo.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios