Portaria GPR 741 de 22/05/2017
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 741 DE 22 DE MAIO DE 2014
Altera a Portaria GPR N. 849, de 25 de junho de 2012, que designa os membros das Comissões Permanentes de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PA N. 20.588/2012,
RESOLVE:
Art. 1º-Alterar a Portaria GPR N. 849, de 25 de junho de 2012, a qual designa os membros das Comissões Permanentes de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia no TJDFT.
Art. 2º- Designar os servidores Frederico Itagiba Aguiar, matrícula 318.519, Flávia Maia Aguiar, matrícula 315.731, e Fernando Dutra Santana, matrícula 313.021, como membros da Comissão Permanente de Recebimento Provisório e Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia, pertinentes aos projetos originados na Secretaria de Administração Predial – SEAP e na Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras – COB, ficando dispensados os membros Daniele Feitosa de Albuquerque Lima Ramos, matrícula 314.990, Leonardo Antônio Aguiar de Freitas, matrícula 312.770, Paulo Cabral de Araújo Neto, matrícula 315.728, e Cristiano Gazzoni Machado, matrícula 309.834.
Parágrafo único.A Presidência dessa Comissão será exercida pelo servidor Gustavo Silva Magalhães, indicando no item III da Portaria GPR N. 849/2012 e, na ausência deste, pelos demais servidores, sucessivamente, obedecida a ordem de designação.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do TJDFT