Portaria GPR 1120 de 28/05/2018 Texto Analisado
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1120 DE 28 DE MAIO DE 2018
Indica os Desembargadores Roberval Casemiro Belinati e Leila Cristina Arlanch para comporem a Comissão de Jurisprudência.
Revogada pela Portaria GPR 918 de 25/05/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o deliberado na sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 25 de maio de 2018 (PA 0007352/2018-SEI), Considerando o disposto nos artigos 31 e parágrafos; 37 e Parágrafo único do Regimento Interno;RESOLVE:Art. 1º Dispensar, a pedido, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO BATISTA TEIXEIRA, membro titular e DIAULAS COSTA RIBEIRO, membro suplente, da Comissão de Jurisprudência.Art. 2º Designar os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, membro titular, e LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, membro suplente,para comporem a Comissão de Jurisprudência,ficando a referida comissão composta pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA - Presidente, FLÁVIO JAQUET ROSTIROLA, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, MARIA DE LOURDES ABREU E JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA - membros efetivos, e LEILA CRISTINA GARBIN - membro suplente.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRAPresidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios