Portaria GPR 1172 de 05/06/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1172 DE 05 DE JUNHO DE 2018
Altera a composição da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Alterada pela Portaria GPR 1227 de 05/07/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido pelo Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, na 4ª sessão extraordinária realizada no dia 05 de junho de 2018, com fundamento no art. 3º da Resolução 6 de 4 de junho de 2014, e em vista do disposto no PA 0009746/2018-SEI,
RESOLVE:
Art. 1º RECONDUZIR o Juiz de Direito de Turma Recursal FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, membro representante das turmas recursais perante a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal, designado pela Portaria GPR 1033 de 8 de junho de 2016.
Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito FERNANDA DIAS XAVIER, como membro representante dos juizados especiais cíveis perante a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, em substituição à Juíza de Direito Giselle Rocha Raposo, designada pela Portaria GPR 1033 de 8 de junho de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente