Portaria GPR 14 de 02/01/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 14 DE 2 DE JANEIRO DE 2018
Aprova o manual de identidade visual no âmbito da segurança institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Revogada pela Portaria GPR 1450 de 19/08/2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e do disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº 8595/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o manual de identidade visual no âmbito da segurança institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º Os uniformes da segurança institucional do TJDFT, com seus distintivos, insígnias e emblemas, são privativos dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotados e localizados nas unidades vinculadas à Assessoria de Segurança Institucional - ASI, que estejam no exercício de atividades típicas do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Portaria GPR 316 de 24/03/2011.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 11/01/2018, EDIÇÃO N. 8, FL. 03. DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2018