Portaria GPR 374 de 28/02/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 374 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a composição da Coordenação dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Alterada pela Portaria GPR 1227 de 05/07/2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e em vista o decidido pelo Conselho Especial, na Função Administrativa, em sessão ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, com fundamento no art. 3º da Resolução 6 de 4 de junho de 2014, bem como o contido no PA 0002145/2018-SEI,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito MARCELO TADEU DE ASSUNÇÃO SOBRINHO, como membro representante dos Juizados Especiais Criminais, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, em substituição ao Juiz de Direito Pedro de Araújo Yung-Tay Neto.
Art. 2º Designar a Juíza de Direito CARMEN NÍCEA NOGUEIRA BITTENCOURT, como membro representante dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para o exercício de mandato de 02 (dois) anos, em substituição à Juíza de Direito Ana Maria Ferreira da Silva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa
Presidente em exercício