Portaria GPR 1394 de 29/07/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1394 DE 29 DE JULHO DE 2019

Remoção de Juiz de Direito ao cargo de Juiz deDireito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de merecimento.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o contido na Portaria GPR 1136/2019 (PA 0015914/2019) e o decidido pelo Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Remover ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau o Juiz de Direito ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, pelo critério de merecimento, decorrente do acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Divino Vieira Rodrigues ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da posse no cargo.

Desembargador Romão C. Oliveira
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 31/07/2019, EDIÇÃO N. 145, Fl. 6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/08/2019