Portaria GPR 1413 de 30/07/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1413 DE 30 DE JULHO DE 2019

Designa servidores para atuarem como integrantes administrativos nas equipes de planejamento das contratações do TJDFT.

Revogada pela Portaria GPR 1253 de 10/07/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no § 1º do art. 46-D do Regimento Interno Administrativo e o contido no PA SEI nº 0015821/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem, pelo prazo de um ano, como integrantes administrativos na fase de planejamento das contratações:

I - Francisco Ferreira da Silva Júnior, matrícula 311.624;

II - Alexandre Adão Ferreira, matrícula 311.999;

III - Luis Felipe Pereira Pasturczak, matrícula 315.235;

IV - Carlos Henrique Petit, matrícula 310.794;

V - Álvaro Cesário César Cordeiro Couto, matrícula 319.817;

VI - Rhumenigue Barbosa Alves Pinto, matrícula 316.796;

VII - Osmar Félix da Silva, matrícula 318.060;

VIII - Andressa Luayce Teixeira Gonçalves Ulhoa, matrícula 317.682;

IX - Elaine Brandão de Souza, matrícula 317.386;

X - Ana Carolina Coutinho Villanova, matrícula 320.323;

XI - Alex Afonso, matrícula 315.801;

XII - Ana Patrícia Carvalho dos Santos, matrícula 317.677;

XIII - Cínthia Domingues da Silva, matrícula 314.602;

XIV - Claudio Valerio da Silva, matrícula 311.138;

XV - Cremilda Farias Costa, matrícula 317.870;

XVI - Denize Neri de Gusmao Souza, matrícula 311.561;

XVII - Eduarda Sobral de Menezes Rogério de Souza, matrícula 318.422;

XVIII - Eliana Maria do Socorro Neri Schneider, matrícula 312.214;

XIX - Jaqueline de Araújo Pedrosa, matrícula 314.850;

XX - Luiza Borges Vargas, matrícula 319.732;

XXI - Ana Paula Rezende Costa Chagas, matrícula 316.375;

XXII - Anne Hellen Dias Bandeira, matrícula 319.680;

XXIII - Cynthia Tomé de Oliveira Rocha, matrícula 317.485;

XXIV - Marcelo Gomes Monteiro, matrícula 317.426;

XXV - Michelle Rocha Ferreira, matrícula 320.154;

XXVI - Milleanne Baia Silva, matrícula 316.574.

Art. 2º As atribuições do integrante administrativo consistem em:

I - apoio consultivo às áreas demandantes e técnicas na fase de elaboração de estudos técnicos preliminares e de projeto básico, na medida da sua necessidade, e restrito aos aspectos administrativos da contratação;

II - análise da pesquisa de preços, com a emissão de parecer contendo, se for o caso, os apontamentos necessários à regularização da pesquisa;

III - complementação e/ou ampliação da pesquisa, nos casos previstos, com vistas à ratificação da pesquisa realizada;

IV - análise da minuta de projeto básico anexado aos autos, com a consequente formalização dos ajustes necessários à elaboração das minutas de edital e de contrato. Parágrafo único. Deverá ser garantida a segregação de funções entre os servidores designados integrantes administrativos da equipe de planejamento das contratações e aqueles que atuarão como pregoeiros nas licitações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se a Portaria GPR nº 1.553, de 6 de julho de 2018, ficando convalidada a designação dos servidores nela relacionados até a publicação do presente ato.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 30/08/2019, EDIÇÃO N. 167, FlS. 7/8. DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/09/2019