Portaria GPR 160 de 30/01/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 160 DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Define a denominação do módulo da Justiça do Centro de Justiça,Cidadania e Cultura do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução 19 de 8 de novembro de 2012; o decidido pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 25 de janeiro de 2019; e o contido no Processo Administrativo SEI 873/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Denominar de "Desembargador Jorge Duarte de Azevedo" o módulo da Justiça do Centro de Justiça, Cidadania e Cultura do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da data de inauguração do respectivo módulo.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente