Portaria GPR 892 de 17/05/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 892 DE 17 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 670 de 10 de abril de 2019, publicada no DJ-e de 15 subsequente, e o decidido pelo Tribunal Pleno na 3ª Sessão Extraordinária realizada dia 17 de maio de 2019 (PA 0010470/2019),

RESOLVE:

Art. 1º Prover o cargo de Desembargador, mediante acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, pelo critério de merecimento, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador João Batista Teixeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de desembargador.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

 

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 21/05/2019, Edição N. 95, Fl. 5. Data de Publicação: 22/05/2019