Portaria GPR 1654 de 16/09/2020 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 1654 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

 

Recomposição da Comissão de Jurisprudência e da Comissão Gestora do NUGEP (Portarias GPR 1731/2018 e 1023/2019). 

 

Revogada pela Portaria GPR 918 de 25/05/2022

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o deliberado na 13ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 15 de setembro de 2020 (PA 0013.785/2020), considerando o disposto no artigo 31, II, parágrafos 1º e 2º, e artigo 37 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Excelentíssimos Desembargadores SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, membro efetivo, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, membro efetivo, ANA MARIA CANTARINO, membro efetivo e ROBERTO FREITAS FILHO, membro suplente, para comporem a Comissão de Jurisprudência e a Comissão Gestora do NUGEP.

Art. 2º As referidas Comissões ficam compostas pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI - Presidente, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, ANA MARIA CANTARINO - membros efetivos, e ROBERTO FREITAS FILHO - membro suplente, biênio 2020-2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/09/2020, EDIÇÃO N. 177, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/09/2020