Portaria GPR 456 de 05/03/2020

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 456
Disponibilização: 06/03/2020
Publicação: 06/03/2020
Origem: INTERNA/LEGADO

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 456 DE 05 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta n. 15, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 02 de março de 2020, e o contido no PA SEI 0005194/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Transformar/remanejar as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

Art. 2º Agregar os valores abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

item	código FC	nível e descrição FC	localização FC	valor R$
1	4862	FC-03 de Assistente	1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	R$ 1.379,07
2	4864	FC-03 de Assistente	2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	R$ 1.379,07
3	266	FC-03 de Assistente	3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	R$ 1.379,07
4	267	FC-03 de Assistente	4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	R$ 1.379,07
5	4870	FC-03 de Assistente	5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	R$ 1.379,07
total				R$ 6.895,35

Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinado-as conforme quadro a seguir:

item	nível e descrição FC	localização FC	valor R$
1	FC-01 de Executante	Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.	R$ 1.019,17
2	FC-01 de Executante	Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.	R$ 1.019,17
3	FC-01 de Executante	Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.	R$ 1.019,17
4	FC-03 de Assistente	Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.	R$ 1.379,07
5	FC-05 de Oficial de Gabinete	Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.	R$ 2.232,38
total			R$ 6.668,96
saldo			R$ 226,39

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/03/2020, SEÇÃO 1, FLS. 219/220

item	código FC/CJ	nível, descrição e origem FC/CJ	nível, descrição e destino FC/CJ
1	963	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
2	964	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
3	331	CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	CJ-03 de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
4	965	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
5	966	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
6	328	CJ-03 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	CJ-03 de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
7	967	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
8	968	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
9	350	CJ-03 de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	CJ-03 de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
10	969	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
11	970	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
12	351	CJ-03 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	CJ-03 de Assessor da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
13	971	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
14	972	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
15	492	CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.	CJ-03 de Assessor da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
16	5760	CJ-03 de Assessor do Gabinete da Corregedoria.	CJ-03 de Coordenador da Secretaria do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.