Portaria GPR 1090 de 24/06/2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1090 DE 24 DE JUNHO DE 2021

Designa Integrantes Administrativos e delimita suas atribuições, nas equipes de planejamento das contratações do TJDFT.

Revogada pela Portaria GPR 882 de 23/05/2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no § 1º do art. 46-D do Regimento Interno Administrativo e o contido no PA SEI 0011248/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem, pelo prazo de 1 (um) ano, como Integrantes Administrativos, na fase de planejamento das contratações:

1. Alessandro Tavares Vieira de Lucena, matrícula 317.981;

2. Alex Afonso, matrícula 315.081;

3. Alexandre Adão Ferreira, matrícula 311.999;

4. Álvaro Cesário César Cordeiro Couto, matrícula 319.817;

5. Ana Carolina Coutinho Villanova, matrícula 320.323;

6. Ana Patrícia Carvalho dos Santos, matrícula 317.677;

7. Ana Paula Rezende Costa Chagas, matrícula 316.375;

8. Andressa Luayce Teixeira Gonçalves Ulhoa, matrícula 317.682;

9. Carlos Henrique Petit, matrícula 310.794;

10. Claudio Valerio da Silva, matrícula 311.138;

11. Cremilda Farias Costa, matrícula 317.870;

12. Cynthia Tomé de Oliveira Rocha, matrícula 317.485;

13. Darlene Santos Silva, matrícula 319.642;

14. Denize Neri de Gusmao Souza, matrícula 311.561;

15. Diogo Alves Lima, matrícula 316.356;

16. Eduarda Sobral de Menezes Rogério de Souza, matrícula 318.422;

17. Elaine Brandão de Souza, matrícula 317.386;

18. Érika de Lacerda Braga, matrícula 318.271;

19. Francisco Ferreira da Silva Júnior, matrícula 311.624;

20. Jaqueline de Araújo Pedrosa, matrícula 314.850;

21. Luis Felipe Pereira Pasturczak, matrícula 315.235;

22. Luiza Borges Vargas, matrícula 319.732;

23. Marcelo Gomes Monteiro, matrícula 317.426;

24. Marcus Vinícius Eufrásio Mota, matrícula 319.345

25. Michelle Rocha Ferreira, matrícula 320.154;

26. Milleanne Baia Silva, matrícula 316.574;

27. Osmar Félix da Silva, matrícula 318.060;

28. Rhumenigue Barbosa Alves Pinto, matrícula 316.796.

Art. 2º As atribuições do Integrante Administrativo consistem em:

I. apoio consultivo às áreas demandantes e técnicas, na fase de elaboração de estudos técnicos preliminares e de projeto básico, na medida da sua necessidade, restrito aos aspectos administrativos da contratação;

II. análise da pesquisa de preços, com a emissão de parecer, contendo, se for o caso, os apontamentos necessários à regularização da pesquisa;

III. complementação e/ou ampliação da pesquisa, nos casos previstos, com vistas à ratificação da pesquisa realizada;

IV. análise da planilha de formação de custos e de preços anexada aos autos, com a consequente formalização dos ajustes necessários à elaboração das minutas de edital e contrato;

V. análise da minuta de projeto básico anexado aos autos, com a consequente formalização dos ajustes necessários à elaboração das minutas de edital e contrato;

Parágrafo único. Deverá ser garantida a segregação de funções entre os servidores designados integrantes administrativos da equipe de planejamento das contratações e aqueles que atuarão como pregoeiros nas licitações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria GPR 1253 de 10 de julho de 2020.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/06/2021, EDIÇÃO N. 121, FLS. 16/17, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2021